Nascimento e Mourão - Advogados


Cível
Contratos em geral. Assessoria jurídica abrangente.


Contratos Internacionais
Elaboração e negociação de contratos internacionais. Parceria com escritórios estrangeiros.


Societário
Atos societários. Acordos entre sócios e acionistas.


Propriedade Intelectual
Marcas. Patentes. Contratos de transferência de tecnologia. Direito Autoral.


Trabalhista
Consultoria e contencioso trabalhista. Negociações coletivas. Procedimentos administrativos.


Penal
Defesas em procedimentos de natureza empresarial.


Ambiental
Consultoria. Due Diligence. Procedimentos administrativos e judiciais. Créditos de Carbono.


Biodiversidade
Consultoria. Atuação perante o CGEN. Elaboração e negociação de contratos de repartição de benefícios.


Consumidor
Defesas perante Procon, Ministério Público e Judicial.

      

Energia
Consultoria. Elaboração e negociação de contratos. Atuação perante agências regulatórias.


Infraestrutura
Consultoria. Elaboração e negociação de contratos. Apoio jurídico para implantação de projetos.


Tributário
Consultoria. Defesas administrativas e judiciais. Pareceres.


Financeiro
Banco Central. CVM e outros órgãos públicos.


Negociação
Resolução de conflitos fora dos tribunais. Formas alternativas de solução de controvérsias.


Fusões e Aquisições
Due diligence. Elaboração e negociação dos instrumentos negociais.


Administrativo
Consultoria. Defesas administrativas perante os órgãos públicos e agências reguladoras. Licitações de contratos e administrativos.


Contencioso
Defesa em processos judiciais perante todas as instâncias.